O monitoramento dessas movimentações já existia. O que muda é que mais instituições serão obrigadas a informá-las ao órgão.
Ao contrário do que circulou pelas redes sociais, a medida não implica a cobrança direta de nenhum imposto. Mas o contribuinte deve estar atento porque movimentações atípicas podem gerar problemas para quem não declara seus rendimentos de forma correta.
1. Como era antes?
A Receita Federal recebe informações consolidadas dos bancos sobre as movimentações financeiras dos contribuintes desde 2003, quando foi instituída a Decred. Na época, o foco era as operações de cartão de crédito.
Conforme a Receita, “a evolução tecnológica e as novas práticas comerciais” trouxeram a necessidade de atualizar a norma, para alcançar outros tipos de operação financeira. A Decred foi substituída pela plataforma “e-Financeira”, criada em 2015.
O sistema funciona da mesma forma: serve para que as instituições financeiras informem as operações à Receita, sem que o contribuinte tenha que fazer nada.
Desde então, os bancos tradicionais (públicos e privados) passaram a ser obrigados a informar ao Fisco os montantes globais mensalmente movimentados pelos contribuintes quando os valores fossem, por tipo de operação financeira:
maiores que R$ 2 mil por mês, por pessoa física (CPF);
maiores que R$ 6 mil por mês, por empresa (CNPJ).
2. O que mudou agora?
Além dos bancos tradicionais, outras instituições foram incluídas na obrigação de repassar à Receita Federal os dados das movimentações financeiras dos seus clientes.
São elas: as operadoras de cartão de crédito, que cuidam das famosas “maquininhas”, e as instituições de pagamento (IP), empresas de menor porte como os bancos virtuais, que viabilizam a movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos.
A norma também trouxe uma especificação de que as transações via PIX, cartões de débito, cartões de loja e moedas eletrônicas passaram a fazer parte das operações que devem ser informadas.
O valor mínimo que o contribuinte precisa movimentar para que a instituição seja obrigada a enviar seus dados à Receita também foi estipulado: na soma de todas as transações, por cada tipo de operação financeira, precisa ser:
maior que R$ 5 mil por mês, por pessoa física (CPF);
Kitkat – A ação traz expressões como ‘é pra ontem’ e ‘mais um call hoje?’ estampadas nos chocolates e reforçam o convite da marca a fazer pausas reais no dia a dia.
A KitKat lançou uma ação especial em parceria com a agência GUT para fortalecer sua conexão com o público jovem.
A campanha conta com influenciadores selecionados pela Agência FIZZ e chocolates personalizados.
O objetivo da ação é reforçar o conceito “Have a Break, Have a KitKat”, convidando o público a fazer pausas reais em meio à rotina agitada.
Detalhes da campanha:
Chocolates personalizados:
Os chocolates KitKat foram personalizados com frases que remetem ao dia a dia de muitos profissionais, como “é pra ontem” e “mais um call hoje?”.
A ideia é que essas frases representem os “perrengues” do dia a dia e quebrar uma barrinha do chocolate seja um gesto simbólico de interromper o estresse.
Influenciadores:
Influenciadores selecionados pela Agência FIZZ estão participando da campanha, ajudando a divulgar a mensagem para o público jovem.
Objetivo:
Reforçar a importância de fazer pausas reais para aliviar o estresse e aproveitar o momento presente.
Fortalecer a conexão da marca com o público jovem.
Conceito:
“Have a Break, Have a KitKat”, incentivando a pausa para um momento de relaxamento.
Com essa ação, a KitKat busca se aproximar do público jovem, mostrando que entende os desafios da rotina moderna e oferecendo um momento de pausa e prazer.
Integrada à campanha global “Better Breaks”, a iniciativa no Brasil reforça a importância de momentos de pausa para recarregar as energias, indiferente do momento hora e dia,
Adolescência – Produção britânica usa crime escolar fictício para abordar violência de gênero e radicalização online de adolescentes.
Adolescência aborda as consequências do esfaqueamento de uma adolescente, com um garoto de 13 anos, colega de escola da vítima, detido pelo assassinato.
A série britânica Adolescência, lançada pela Netflix, acompanha a prisão de Jamie Miller, de 15 anos, acusado de matar uma colega de escola após ser rejeitado por ela.
Adolescência – aborda muito a questão da paternidade.
Como você vê a figura do pai na série e na sociedade de hoje?
A série britânica Adolescência, da Netflix, vem sendo amplamente elogiada por críticos e espectadores, e muitos já a consideram um marco na televisão.
Lançada na semana passada, a produção de quatro episódios se tornou o programa mais assistido da plataforma em todo o mundo durante o fim de semana.
Tom Peck, do jornal The Times, descreveu a série como “perfeição total” — opinião compartilhada por Lucy Mangan, do The Guardian, que afirmou se tratar de “algo mais próximo da perfeição televisiva que já vimos em décadas”.
Entre os fãs da série nas redes sociais estão o diretor norte-americano Paul Feig (conhecido, entre outros trabalhos, por dirigir episódios de Mad Men) — que classificou o episódio de estreia como “uma das melhores horas de televisão que já vi” — e o apresentador britânico Jeremy Clarkson, que chamou a produção de “magistral”.
Outro destaque da produção é que cada episódio foi filmado em uma única tomada contínua, sem cortes.
No The Guardian, Mangan afirmou que os feitos técnicos da série “são acompanhados por atuações dignas de prêmios e um roteiro que consegue ser intensamente naturalista e, ao mesmo tempo, profundamente evocativo”.
Ela acrescentou: “Adolescência é uma experiência profundamente comovente e devastadora”.
A crítica de The Times, assinada por Peck, começa com: “Uau! Uau! Dá vontade de escrever a palavra ‘uau’ mais umas 700 vezes, seguida de ‘Não perca Adolescência na Netflix’, e pronto”.
Anita Singh, crítica de TV do Telegraph, escreveu que assistir à série “foi uma experiência devastadora” e acrescentou: “É um drama tão silenciosamente arrasador que não vou esquecê-lo tão cedo”.
Adolescência da Netflix – Singh disse que a técnica de plano-sequência “pode parecer um truque”, mas que as atuações são “fenomenais”.
Sobre Graham, ela afirmou que é “o melhor ator da atualidade”, mas que “a atuação realmente notável” é a de Cooper, que “transita entre a vulnerabilidade, a raiva, a bravura e o medo.
No Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a Prefeitura de Campo Bom destaca a rede de atendimento especializada para os autistas no município.
A iniciativa envolve a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e a Secretaria Municipal de Saúde, garantindo suporte multidisciplinar e acolhimento adequado para esse público.
Educação inclusiva e especializada
O Centro Municipal de Atendimento Especializado (CEMADE), vinculado à SMEC, é um dos principais equipamentos da cidade voltados ao atendimento de crianças autistas.
O ingresso no Cemade ocorre a partir da sinalização das escolas municipais sobre a necessidade do aluno. Alunos encaminhados pela APAE Campo Bom , por escolas particulares ou por busca espontânea de famílias do município também podem ser atendidos.
O atendimento abrange crianças de 4 a 14 anos, ou seja, durante todo o período escolar no município.
A equipe multidisciplinar é composta por psicólogas, psicopedagogas, fonoaudiólogas, terapeutas ocupacionais, profissionais de musicoterapia e fisioterapeutas, garantindo um atendimento completo para o desenvolvimento e aprendizado das crianças.
Atualmente, 57 crianças recebem acompanhamento no CEMADE. Além disso, nas escolas municipais, cerca de 240 alunos autistas têm suporte de professores especializados, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento pedagógico e a inclusão no ambiente escolar.
Rede de apoio na saúde
Além da educação, a Secretaria Municipal de Saúde também presta um importante suporte às crianças autistas e suas famílias, fazendo o intermédio com o programa TEAcolhe do governo do Estado.
Os atendimentos na rede de saúde envolvem diversas especialidades, como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e neurologia, garantindo um acompanhamento integral para os pacientes.
Nos serviços de Estratégia de Saúde da Família (ESF), as equipes registram o atendimento a cerca de 170 autistas (entre crianças e adultos), embora nem todas tenham diagnóstico fechado.